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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:31
O negócio cresceu no e-commerce? Especialista destaca cuidados para regularizar a situação fiscal
Entre os grandes beneficiados com a ascensão do comércio eletrônico estão as PMEs, que têm investido cada vez mais na presença digital; na maioria das vezes são empresas cuja a operação é enxuta e enfrentam dificuldades com demandas burocráticas.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 13:40
Decisão do TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’
Tribunal reduziu indenização de R$ 3,7 milhões para R$ 50 mil ao considerar válido acordo que modificou relação de CLT para Pessoa Jurídica.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 16:49
PEC da Relevância entra em vigor com revisão da possibilidade de recursos especiais
Texto altera artigo da Constituição Federal e cria filtros para restringir recursos destinados ao STJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 14:05
Os Honorários do Advogado podem ser recuperados por quem ganhou uma Ação Judicial?
Os honorários do advogado podem ser recuperados?
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:11
Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil
Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:28
O Crime Cibernético
Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 11:40
STJ restabelece multa ambiental à Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras
atmosféricos gerados pela Refinaria Gabriel Passos, instalada em Betim.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 18:41
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:00
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:55
Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil
Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2022 - 10:48
Banco Central muda acesso à plataforma para resgate de R$ 8 bilhões esquecidos em bancos: saiba como consultar e resgatar esses valores
Por Laís dos Santos Rosa e Gabriel Pazzini.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:25
Confraternizações e redes sociais, uma combinação que merece cuidado
Especialistas alertam sobre perigo que expor o que não deve pode acarretar nas relações de trabalho
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:58
O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal
Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:52
Metaverso e Direito: estamos muito distantes desse futuro?
Não é fácil responder a pergunta acima. Mas o que se pode afirmar é que esse caminho parece inevitável.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:15
Legislação sobre animais ainda precisa melhorar
No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 14:20
Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea
O princípio do caráter democrático e da descentralização da administração busca a participação da sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de sua gestão. Este princípio vai de encontro ao que está previsto no artigo 1º da Carta Magna, já que sendo um Estado Democrático de Direito, como previsto no artigo 10 da Constituição de 1988, deve garantir a participação dos setores e vertentes que beneficiem e custeiem a seguridade social.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:04
Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes
Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 20:00
MPF/AM: ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira é processado por improbidade
Durante sua gestão na prefeitura, Juscelino Otero Gonçalves recebeu verba do Ministério da Defesa para construção de um ginásio poliesportivo que nunca chegou a ser concluído
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Doutrina » Comercial Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:32
O impacto do PLD Horário nos PPAs existentes
Por Gabriel Seijo, Alexandre Leite e Pedro Schönberger.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:22
Empresas sonegam impostos pagando Folga Trabalhada como Vale Refeição
Prática revela ilegalidades em segmento marcado pelo crescimento